ABSTRACT Nature-Based Solutions (NbS) represent systemic approaches also facing urban problems and promoting sustainability in cities. At the same time, NbS have contributed to mitigating the effects of climate change, floods, heat islands and have accounted for positive effects in improving health and quality of life. Brownfields are underutilized and degraded urban areas whose revitalization allows adding benefits to the population. Thus, this paper presents an unprecedented approach in the Brazilian context exploring the integration of NbS in a brownfield revitalization project. As a methodological approach, the monetary valuation of five ecosystem services - climate regulation, runoff reduction, air filtration and ventilation, carbon sequestration, and recreation - offered by the integration of three different NbS (infiltration surfaces, water bodies, and vegetation). The use of NbS can result in benefits to society that are priced at around R$ 22 million per year. These results reveal new paradigms to be considered degraded areas revitalization projects in urban environments and represent great potential for application in urban public policies.

RESUMO As Soluções baseadas na Natureza (SbN) representam abordagens sistêmicas para enfrentamento de problemas urbanos contribuindo para a promoção da sustentabilidade em cidades. As SbN têm contribuído para atenuar os efeitos das mudanças climáticas, de inundações, de ilhas de calor e responde por efeitos positivos na melhoria da saúde e qualidade de vida. Os brownfields são áreas urbanas subutilizadas e degradadas cuja revitalização permite agregar benefícios à população. Assim, este artigo apresenta uma abordagem inédita no contexto nacional ao discutir a integração de SbN em um projeto de revitalização do brownfield. Adotou-se como abordagem metodológica a valoração monetária de cinco serviços ecossistêmicos - regulação climática, redução de escoamento, filtragem e ventilação do ar, sequestro de carbono e recreação - oferecidos pela integração de três diferentes SbN (superfícies de infiltração, corpos d’água e vegetação). O uso das SbN pode resultar em benefícios à sociedade que precificados estão na ordem de R$ 22 milhões por ano. Esses resultados revelam novos paradigmas a serem considerados em projetos de revitalização de áreas degradadas em ambientes urbanos, representando grande potencial de aplicação em políticas públicas urbanas.

RESUMO O emprego de abordagens baseadas em Gestão Adaptativa representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento da Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto, considerando as afinidades conceituais que existem entre suas estruturas. Na prática, há casos que demonstram o aumento da capacidade adaptativa baseado em aprendizado experiencial, o que requer arranjos de governança que sejam capazes de garantir o efetivo envolvimento das diversas partes da sociedade no próprio processo de tomada de decisão. De toda forma, a Gestão Adaptativa é uma abordagem promissora, o que não pode significar o desrespeito aos princípios da precaução e da prevenção que fundamentam os processos de Avaliação de Impacto Ambiental, servindo de mero paliativo para situações cujos impactos ambientais poderiam ter sido previstos e evitados.

ABSTRACT Approaches based on adaptive management are an opportunity to improve the Environmental Impact Assessment (EIA) follow-up, considering the conceptual affinities between their structures. Some cases demonstrate an increase in adaptive capacity, based on experiential learning, despite a lack of governance arrangements able to guarantee the effective involvement of different parts of society in the decision-making process. Finally, adaptive management is a promising approach for EIA follow-up, which does not mean abrogating the principles of precaution and prevention that underlie EIA processes, serving as a mere palliative for situations whose environmental impacts might have been predicted and prevented.

Resumo A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é instrumento para integração da variável ambiental no planejamento, com crescente destaque na pesquisa de avaliação de impacto no mundo. Mesmo não mandatória no Brasil, há aplicações e iniciativas de formalização no quadro legal ambiental. O objetivo deste artigo é explorar a pesquisa acadêmica brasileira sobre AAE por meio de análise quantitativa e qualitativa de artigos, teses e dissertações. Os resultados revelam que a pesquisa local está representada, desde 2000 a 2020, por 75 dissertações e teses de 20 universidades e, desde 2005 a 2020, por 61 artigos de 114 autores, publicados em 30 periódicos indexados. A pesquisa, embora em fase inicial de desenvolvimento, caracteriza-se por: um diagnóstico amplo da aplicação local da AAE; contribuições para um sistema brasileiro; pouca discussão metodológica; e análise da qualidade dos relatórios brasileiros. Recomenda-se que as pesquisas futuras estejam direcionadas a fomentar e construir um marco legal de AAE para o planejamento brasileiro.

Abstract The Strategic Environmental Assessment (SEA) is an instrument for integrating the environmental issue into strategic planning with increasing the emphasis on impact assessment research in the world. Although it is not mandatory in Brazil, there are applications and initiatives for its formalization. The objective is to explore the Brazilian academic research on SEA through quantitative and qualitative analysis of papers, theses, and dissertations. The results reveal that since 2000 to 2020, local research has been represented by 75 dissertations and theses from 20 universities and, since 2005 to 2020, by 61 articles from 114 authors, published in 30 journals. While the research is in an early stage of development, it covers a broad diagnosis of the application of SEA, contributions to a Brazilian system, has little methodological discussion, and encompasses comprehensive analysis of the quality of the reports. We recommend that future research aims at fostering and building a legal framework for SEA for Brazilian planning.

Resumen La Evaluación Ambiental Estratégica (EAA) es un instrumento para integrar la variable ambiental en la planificación estratégica, con un énfasis creciente en la investigación mundial acerca de evaluación de impacto. Aunque no es obligatorio en Brasil, existen aplicaciones e iniciativas de formalización. El objetivo es explorar la investigación académica brasileña sobre EAA a través del análisis cuantitativo y cualitativo de artículos, tesis y disertaciones. Los resultados muestran que la investigación está representada, desde 2000 a 2020, por 75 disertaciones y tesis de 20 universidades y, desde 2005 a 2020, por 61 artículos de 114 autores, publicados en 30 revistas indexadas. La investigación, aunque en etapa temprana de desarrollo, cubre un diagnóstico amplio de la aplicación de la EAA; contribuciones a un sistema brasileño; poca discusión metodológica; y análisis de la calidad de los reportes brasileños. Se recomienda que las investigaciones futuras estén orientadas a impulsar y construir un marco legal local para la EAA.

Resumo A despoluição de rios representa uma iniciativa de requalificação do ambiente urbano. Córregos revitalizados abrangem ações de saneamento, mas ensejam expectativas de agregar valor à qualidade de vida. A gestão urbana tem o desafio de mensurar o bem-estar proporcionado por políticas públicas. Enquanto os serviços ecossistêmicos culturais representam os benefícios vivenciados no contato com ambientes naturais ou manejados, esse artigo objetiva analisar se esses serviços estão associados a benefícios não tangíveis percebidos pela população em um programa público de despoluição de rios em São Paulo. Os serviços culturais de interações pessoais, lazer, contemplação e espaço para manifestações são os mais percebidos frente àqueles que revelam influência para além do ambiente local e temporal como diversidade cultural e valores religiosos, espirituais e de educação. Recomenda-se que a avaliação de programas dessa natureza possa internalizar a perspectiva desses serviços ecossistêmicos como forma de fortalecer benefícios culturais à população nessa agenda de gestão urbana.

Abstract River depollution represents an initiative for requalifying urban environment. Revitalized streams encompass sanitation actions and also expectations of adding value to quality of life. Urban management has the challenge of measuring the well-being provided by public policies. While cultural ecosystem services represent the benefits from natural or managed environments, this paper aims at analyzing whether these services are linked with non-tangible benefits perceived by population. With this purpose we selected a successful program in the São Paulo city. Cultural services related to personal interactions, leisure, contemplation and space for manifestations are the most perceived by local population. Whereas those services beyond the local and temporal environment as cultural diversity and religious, spiritual and educational values are the least perceived. We recommend that the evaluation of depollution programs can be based on cultural ecosystem approach as a way to strengthen cultural benefits for the population in this urban management agenda.

Resumo Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em políticas, planos e programas. A partir da questão “Como a Avaliação Ambiental Estratégica pode contribuir para o processo de elaboração de planos municipais de gestão de resíduos sólidos no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos?”, pretende-se analisar: a adequação do plano de São Paulo às orientações internacionais de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica; e como os objetivos estratégicos da política nacional influenciam o plano local, demonstrando evidências de tiering no planejamento do setor. Tiering é o encadeamento da temática ambiental nos diferentes níveis do planejamento. A maioria dos elementos-chave de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica e as evidências de tiering na cadeia decisória do planejamento da política para o plano municipal são observadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Aspectos relevantes da Avaliação Ambiental Estratégica não constatados e a perspectiva dos benefícios associados permitem recomendar que o instrumento seja sistematicamente empregado no planejamento e na gestão de resíduos da escala nacional para a local.

Abstract Integrated Management Plans of Solid Waste are an innovative instrument management for urban waste, representing an important advance for sustainability guided by the National Solid Waste Policy. Strategic Environmental Assessment is an instrument for integrating the socio-environmental issues into policies, plans, and programs. From this question - How can Strategic Environmental Assessment contribute to the process of preparing municipal solid waste management plans in the context of the National Solid Waste Policy? – we analyzed: the suitability of the São Paulo waste plan to the international guidelines for Strategic Environmental Assessment good practices; and how the strategic objectives of the national policy influence the local plan by showing evidence of tiering in this planning sector. Tiering is understood as the chaining of environmental issues at different levels of planning. Some key-elements of Strategic Environmental Assessment good practices and the evidence of tiering from policy to municipal plan are observed in the São Paulo waste plan. Most relevant themes of Strategic Environmental Assessment are observed. Its potential benefits can recommend that Strategic Environmental Assessment has to be systematically used in the planning and management of solid waste from the national to the local scale.

Resumo O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vem consolidando-se como estratégia para valorizar e gerenciar os recursos naturais. Este trabalho parte da premissa de que o PSA pode ser instrumento de fortalecimento da gestão sustentável de recursos hídricos em áreas urbanas, em aderência ao preconizado no Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Para tanto, discute-se a perspectiva de aplicação de PSA a partir do Programa Córrego Limpo (PCL), que vem desempenhando papel relevante na manutenção da qualidade das águas urbanas de São Paulo. Esta pesquisa exploratória demonstra que os elementos esperados para um caso de sucesso de PSA são encontrados no PCL, em termos de serviços ambientais relevantes, provedores que garantam sua continuidade, identificação de beneficiários e potenciais pagadores.

Abstract Payments for Environmental Services (PES) have been considered a strategy to value and manage natural resources. This study assumes that the PES can be an instrument to strengthen the sustainable management of water resources in urban areas, as recommended by the Strategic Master Plan of São Paulo. We discuss the perspective of applying the PES to Programa Córrego Limpo (PCL – Clean Stream Program), which has been playing a relevant role in the maintenance of the quality of urban water bodies in the city of São Paulo. This exploratory research demonstrates that the expected elements of a successful PES can be found in PCL in terms of relevant environmental services, providers that ensure its continuity, identification of beneficiaries and potential payers.

Resumo Áreas verdes e serviços ecossistêmicos são temas emergentes na gestão de áreas públicas com vistas à promoção de cidades saudáveis e sustentáveis. O objetivo deste artigo é estabelecer e testar um índice para avaliação de serviços ecossistêmicos em parques urbanos como subsídio técnico à gestão de áreas verdes urbanas. A composição do Índice de Serviços Ecossistêmicos para Áreas Verdes (ISEAV) pautou-se em indicadores quantitativos, selecionados a partir de revisão bibliográfica. Para demonstração da aplicabilidade do ISEAV, foram selecionados dois parques paulistanos - o Buenos Aires e o José Emérito Brás - e utilizados dados primários e secundários. Os resultados demonstram a viabilidade da proposição e da aplicação do ISEAV em parques paulistanos, em que foi possível auferir uma gama diversificada de serviços ecossistêmicos considerados relevantes para saúde da população.

Abstract Green areas and ecosystem services are emerging issues in the management of public areas with a view to promoting healthy and sustainable cities. The aim of this study is to establish and test an Index of Ecosystem Services for Green Areas (Índice de Serviços Ecossistêmicos para Áreas Verdes - ISEAV) to evaluate ecosystem services in urban parks as a technical subsidy for the management of urban green areas. The composition of the Index was based on quantitative indicators selected from a bibliographic review. In order to demonstrate the applicability of the Index, two parks of São Paulo city were selected - Buenos Aires Park and José Emérito Brás Park - and also primary and secondary data were used. The results demonstrate the feasibility of the proposition and application of this Index in two parks of São Paulo, where it was possible to obtain a diversified range of ecosystem services considered relevant for the health of the population.

Resumen Zonas verdes y servicios ecosistémicos son temas emergentes en la gestión de áreas públicas con miras a la promoción de ciudades sanas y sostenibles. El objetivo de este artículo se refiere a establecer y probar un índice para la evaluación de servicios ecosistémicos en parques urbanos como subsidio técnico a la gestión de áreas verdes urbanas. La composición del Índice de Servicios Ecosistémicos para Áreas Verdes (ISEAV) se basó en indicadores cuantitativos seleccionados a partir de revisión bibliográfica. Para la demostración de la aplicabilidad del ISEAV se seleccionaron dos parques paulistanos - el Buenos Aires y el José Emérito Brás - y se utilizaron datos primarios y secundarios. Los resultados demuestran la viabilidad de la proposición y de la aplicación del ISEAV en parques paulistanos, en los que fue posible obtener una gama diversificada de servicios ecosistémicos considerados relevantes para la salud de la población.

RESUMO A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é considerada o instrumento apropriado para integrar a sustentabilidade no planejamento. Foram aplicados os critérios de desempenho da Associação Internacional de Avaliação de Impacto a casos brasileiros de AAE de transporte, utilizando análise de conformidade e de conteúdo. Os resultados demonstraram um relativo ajuste dos estudos nacionais à expectativa de qualidade desejada para eficácia no uso da AAE, com algumas práticas satisfatórias e outras limitadas. Este artigo propõe orientações para o uso da AAE no planejamento de transportes do estado de São Paulo, a partir de contribuições identificadas nos estudos nacionais, complementadas por boas práticas internacionais.

ABSTRACT Strategic Environmental Assessment (SEA) is the appropriate tool for achieving sustainability in planning. Performance criteria of the International Association for Impact Assessment were applied to Brazilian transport cases of SEA by using compliance and content analysis. The results showed a relative alignment of the national studies to the expectation of quality for fostering SEA efficiency, with some satisfactory practices and limited other ones. This paper proposes guidelines for using SEA in transport planning in the state of São Paulo from contributions identified in the national studies, complemented by international good practice.

Resumo A indústria brasileira da cana-de-açúcar vem se ampliando desde os anos 2000. A continuidade da expansão desse cultivo agrícola nas próximas décadas suscita controvérsias acerca dos impactos sociais e ambientais associados, os quais são parcialmente avaliados no planejamento de energia. Visando integrar essas discussões à tomada de decisão, esse artigo objetiva apresentar um roteiro de Avaliação Ambiental Estratégica para subsidiar o planejamento da expansão da cana-de-açúcar apresentado no Plano Decenal de Expansão de Energia. Os principais aspectos positivos desse roteiro incluem: integração dos temas ambientais, sociais e econômicos proporcionando foco estratégico e de sustentabilidade à tomada de decisão; proposição de indicadores de sustentabilidade com disponibilidade de dados para o recorte de bacias hidrográficas; e orientações para avaliação de cenários alternativos ao estabelecido no planejamento energético. Considera-se que esse roteiro possibilita integrar a sustentabilidade na tomada de decisão do planejamento da expansão de cana-de-açúcar suportada pela Avaliação Ambiental Estratégica.

Abstract The Brazilian sugarcane industry has experienced a rapid expansion during the 2000s. The prediction of the sugarcane crop expansion in the coming decades raises controversy about social and environmental impacts, which are partially evaluated in the current energy planning. In order to integrate these discussions to the decision-making, this article aims at presenting a Strategic Environmental Assessment framework to support the sugarcane expansion planning as presented in the national Decennial Energy Plan. The main positive aspects of this framework include: the integration of environmental, social and economic issues providing strategic focus and sustainability to the decision-making; the proposition of sustainability indicators whose data are available for watershed scale; and guidelines for analyzing alternative scenarios established in the energy planning. The authors believe this framework allows integrating sustainability into the decision-making of the sugarcane expansion planning supported by the Strategic Environmental Assessment.

Resumen La industria brasileña de la caña de azúcar viene se ampliando desde el año 2000. Ha previsiones de que los cultivos de la caña de azúcar seguirán creciendo por las próximas décadas, lo que genera controversias acerca de los impactos sociales y ambientales asociados, los cuales son apenas parcialmente evaluados en el planeamiento de energía. Este artículo tiene como objetivo presentar una guía de Evaluación Ambiental Estratégica para subsidiar el planeamiento de la expansión de la caña de azúcar presentada en el Plano Decenal de la Expansión de Energía Brasileña. Los principales aspectos positivos de esta guía son: integración de los temas ambientales, sociales y económicos ofreciendo orientación estratégica y de sostenibilidad para la toma de decisiones; propuesta de indicadores de sostenibilidad con disponibilidad de datos en las cuencas; y las directrices para la evaluación de escenarios alternativos a los establecidos en el planeamiento de energía. Se considera que este guía permite la integración de la sostenibilidad en la expansión de la caña de azúcar con el apoyo de la Evaluación Ambiental Estratégica.

Resumo O artigo discute o potencial de associação de Serviços Ambientais (SA) a técnicas de Recuperação de Areas Degradadas (RAD) por mineração, à luz da tendência atual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no Brasil. A partir de revisão bibliográfica e análise de conteúdo, os resultados indicam que há: identificação de alguns SA para RAD por mineração - como os relacionados à melhoria do solo, potencial para agregação de outros - como os associados ao aumento dos estoques de carbono e esquemas de PSA que remuneram os SA também identificados em RAD por mineração - como os relativos à conservação do solo e da água. Conclui-se que existe um cenário potencial de oferta diversificada de SA na fase de recuperação de empreendimentos minerários - primeiro passo para ensejar sua participação em esquemas de PSA. Estudos complementares são necessários para desenvolver critérios para um provável esquema de PSA específico para o setor minerário.

Abstract This paper discusses the potential of associating environmental services (ES) with techniques for reclaiming degraded areas (RDA) used in the mining sector, considering the current trends in payments for environmental services (PES) in Brazil. A literature review with content analysis generated results which identified the ES generated for eight cases of RDA in mining. As an example, ES related to soil enhancement were found. A more extended review of general RDA techniques confirmed the potential for associating other ES to RDA techniques used in mining, an example here is the enhancement of carbon stocks. Support for actions could come from existing PES schemes, particularly for cases where the ES identified as associated with an RDA technique are related to soil and water conservation. Concluding remarks indicate that there is a potential scenario for ES diversification in the reclamation stage of mining operations. A first step towards accomplishing this diversification envisages the creation of a PES scheme specific to the mining sector. Further studies are needed to develop criteria for fostering a PES scheme specifically for the reclamation phase of mining operations in Brazil.

Resumen Este artículo discute el potencial de asociación de los servicios ambientales (SA) y las técnicas de recuperación de áreas degradadas (RAD) por minerías, considerando la tendencia actual de pagos por los servicios ambientales (PSA) en Brasil. A partir da la literatura y del análisis de contenido, los resultados indican que existe: identificación de algunos SA para la RAD por minerías - como los relacionados con el mejoramiento del suelo; potencial para agregar otros SA a la RAD por minerías - como los relacionados con el aumento de las reservas de carbono y esquemas de PSA que remuneran los SA también identificados en RAD por minerías - como los relativos a la conservación del suelo y el agua. La conclusión de la investigación es que existe potencial para una oferta diversificada de servicios ambientales en la fase de recuperación de minerías - primer paso para plantear un esquema de pagos por servicios ambientales. Sin embargo, son necesarios más estudios para desarrollar criterios para un probable esquema de PSA para el sector de minería brasileño.

Este trabalho analisa os conflitos socioambientais relacionados aos impactos de minas subterrâneas de carvão em Santa Catarina, Brasil, e Illinois, EUA, visando identificar "lições apreendidas" por participantes do processo de implantação de regulamentações de subsidência naquele estado americano que possam ser relevantes para a gestão ambiental em áreas impactadas por este fenômeno no Brasil. Illinois tem uma vasta experiência no assunto por ter 2,8% do seu território minerado por carvão. No Brasil assume-se que os conflitos decorrentes de subsidência representam obstáculos ao desenvolvimento sustentável da região carbonífera catarinense. A metodologia do estudo consistiu em revisão da literatura, aplicação de questionários e realização de entrevistas com especialistas em mineração de carvão. As lições apreendidas mais importantes para Santa Catarina referem-se à necessidade de conhecer detalhadamente as áreas da região carbonífera que foram mineradas subterraneamente visando veicular informações claras e objetivas sobre os riscos da movimentação das superfícies, além de oferecer seguro de à população.

This paper analyzes the social and environmental conflicts related to impacts of over underground coal mines in Santa Catarina, Brazil, and Illinois, USA, in order to identify "lessons learned" by participants of the implementation of the subsidence regulations in Illinois that may be relevant for future environmental management in areas affected by in Brazil. Illinois has a large experience in this issue because 2,8% of its area have been mined out for coal. It is assumed that these conflicts represent obstacles to sustainable development in the coal mining region of Santa Catarina. The study methodology consisted of a literature review, questionnaire applications and interviews carried out with specialists in coal mining. The most important lessons learned in Illinois refers to the need of having a thorough knowledge of the areas underground mined for coal in order to conveying clear and objective information regarding the potential risks of subsidence and also offering insurance to the population.

Este artículo analiza los conflictos socio ambientales relacionados a los impactos de de minas subterráneas de carbón en Santa Catarina, Brasil, y Illinois, EUA, con el fin de identificar las lecciones aprendidas por los participantes del proceso de implementación de los reglamentos de subsidencia en el estado norte americano que pueden ser relevantes para la gestión ambiental en áreas impactadas por este fenómeno en Brasil. En Illinois se adquirió una vasta experiencia en el abordaje de los conflictos derivados de la subsidencia visto que 2.8% de su territorio es ocupado por minerías de carbón. Se supone que estos conflictos representan obstáculos al desarrollo sostenible en la región carbonífera brasilera de Santa Catarina. La metodología del estudio consistió en una revisión de la literatura, encuestas y entrevistas con especialistas en minería de carbón. Los aprendizajes más importantes para Santa Catarina se refieren primeramente a la necesidad de conocer adecuadamente las áreas de la región que fueron mineradas subterráneamente. Ese conocimiento permite transmitir informaciones claras y objetivas acerca de los riesgos de subsidencia y ofrecer seguro a la población.